O Mercado Municipal de Créditos de Carbono pode ser criado em Curitiba em breve. A capital do Paraná planeja regulamentar os créditos de carbono por meio de uma lei municipal.
E atenção: as empresas devem ser beneficiadas.
Os créditos de carbono são uma realidade cada vez mais presente no dia a dia das empresas e das cidades.
Curitiba não quer ficar para trás. A cidade possui 85,5% de arborização urbana, segundo o Censo 2022, e agora pretende se atualizar com as novas exigências ambientais.
Mercado Municipal de Créditos de Carbono em Curitiba
O Mercado Municipal de Créditos de Carbono em Curitiba é uma proposta analisada na Câmara de Vereadores. O texto é de autoria da vereadora Camilla Gonda.
A parlamentar sugere que sejam concedidos benefícios às empresas que participarem do programa do Mercado Municipal de Créditos de Carbono.
Benefícios por aderir ao Mercado Municipal de Créditos de Carbono
As empresas que aderirem ao Mercado Municipal de Créditos de Carbono podem ser beneficiadas das seguintes formas:
- Obter vantagens em licitações;
- Receber desconto na taxa de licenciamento ambiental;
- Receber incentivo fiscal para implantação de energia solar;
- Ser reconhecida como empreendimento “Parceiro da Neutralidade Climática em Curitiba”.
Como vai funcionar o Mercado Municipal de Créditos de Carbono em Curitiba
A adesão ao programa do Mercado Municipal de Créditos de Carbono em Curitiba prevê quatro diretrizes.
A primeira é o incentivo à adesão voluntária da população em projetos que gerem créditos de carbono. A segunda é a promoção da recuperação de áreas degradadas.
A terceira é a criação de critérios ambientais complementares para licenciamento
E, por fim, a quarta diretriz do Mercado Municipal de Créditos de Carbono em Curitiba prevê o estabelecimento de um percentual mínimo de compensação de emissões para empreendimentos.
Apontamentos sobre o Mercado Municipal de Créditos de Carbono
O programa do Mercado Municipal de Créditos de Carbono deve ser reajustado a cada dois anos, em prol de melhorias tecnológicas. Os projetos serão desenvolvidos em Curitiba.
As metodologias para medir as emissões estarão em conformidade com a regulamentação nacional de créditos de carbono.
Para evitar fraudes, o programa do Mercado Municipal de Créditos de Carbono contará com rastreabilidade e autenticidade dos créditos gerados.
Com isso, as empresas participantes devem se credenciar em um cadastro municipal vinculado à Secretaria do Meio Ambiente. Desta forma, as iniciativas poderão ser monitoradas.
O que diz a vereadora sobre o Mercado Municipal de Créditos de Carbono
A vereadora curitibana Camilla Gonda, autora do projeto de lei que cria o Mercado Municipal de Créditos de Carbono, elogia as políticas ambientais da cidade.
Por outro lado, Camilla lamenta que ainda não haja regulamentação municipal específica voltada a este tipo de sustentabilidade.
“A implementação do Mercado Municipal de Créditos de Carbono preencherá essa lacuna. Promoverá mecanismos concretos de incentivo e regulamentação para projetos de neutralização de emissões”, afirma a vereadora.
Tramitação na Câmara de Curitiba
O projeto de lei que cria o Mercado Municipal de Créditos de Carbono está em tramitação na Câmara de Curitiba. Até 2 de setembro, a proposta estava em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em breve, a criação do Mercado Municipal de Créditos de Carbono deve ser votada em plenário.
Se aprovado pela Câmara, o texto vai para o gabinete do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, que pode sancionar ou vetar. Caso o prefeito sancione, se torna lei.
Este artigo conta com informações divulgadas pela Câmara de Vereadores de Curitiba.
Assessoria especializada para adentrar ao Mercado do Carbono
As mudanças após a regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil mostram que as empresas precisam contar com o auxílio de especialistas.
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O trabalho inclui desde a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) até a compra de créditos de carbono para compensação ambiental.
Com experiência em diferentes áreas da gestão ambiental, a Planisolo fornece consultoria estratégica e personalizada.
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